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2010/05/14

A IMPORTANCIA DA PARTICIPAÇÃO DO DR. GURGEL NO PCS

Como já sabemos, o Dr. Gurgel se reuniu com o relator do projeto do nosso PCS, o qual tramita na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, mas qual a real importância desse encontro?
É de fundamental importância este fato, pois foi dele que partiu o erro que ocasionou toda essa demora da aprovação, quando não fez a dotação orçamentária correta prevendo o impacto financeiro para o orçamento de 2010.
Agora deve ser corrigido no Projeto da LOA para 2011, mas como este só deve chegar ao congresso em agosto, se faz necessário mais um ato por parte dele, agora junto ao Ministério do Planejamento, gestionando positivamente e afirmando para o executivo que o Projeto da LOA 2011 do MPU incluirá tal previsão de gasto.
Este gesto também seria importante para evitar que deputados governistas proponham a realização da audiência pública e ou peçam visto com o fim de impedir a tramitação regular do projeto.
Por fim, este fato deve levar maior tranquilidade e confiança ao relator pois sabe que há um entendimento neste sentido com o executivo, assim colocaria logo em pauta o seu relatório, sendo desnecessário usar o prazo regimental de 5 (cinco) sessões para apresenta-lo, desta forma a votação coincidiria com o término das 10 (dez) sessões obrigatórias do regime prioritário em que se encontra, como já se passarão 7 (sete) sessões, o nosso PCS iria pra votação na primeira quinzena de junho.
A esperança continua e quem sabe toda essa negociação mude o regime de prioritário para o de urgência, então em 45 (quarenta e cinco) dias aprovaríamos na câmara e partiríamos para uma nova batalha no Senado.

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